No final da tarde da segunda-feira (23), os trabalhadores e as trabalhadoras da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) se reuniram em frente à sede da empresa, atendendo à convocação do Sindipetro PEPB, para votarem a nova proposta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o biênio 2020-2022. O documento foi aprovado por 100% dos(as) presentes. Agora, a direção sindical aguarda o encaminhamento da minuta do acordo, para que seja feita uma análise jurídica do documento, antes da assinatura do mesmo.
Para Thiago Gomes, trabalhador da Copergás e diretor jurídico do Sindipetro, a aprovação do ACT veio em momento oportuno. “Apesar do ambiente normativo adverso para os trabalhadores, conseguimos manter direitos e conquistas históricas, uma verdadeira conquista coletiva”, diz o sindicalista. Ele garante que as negociações avançaram “até onde o ambiente legal permitiu que fôssemos”, se referindo à impossibilidade de reajuste salarial acima da inflação.
De fato, com o advento da Lei Complementar 173/2020, referida por Paulo Guedes como “a granada implantada no bolso do servidor”, o Governo Federal ofertou o auxílio financeiro emergencial aos estados e municípios durante a pandemia da Covid-19, porém, como contrapartida, exigiu o congelamento dos salários do serviço público estadual e municipal por um ano. A lei também proíbe o aumento de despesas obrigatórias acima da variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Apesar disso, a aprovação do novo acordo é vista com otimismo por Thiago. “Essa manutenção de conquistas históricas por dois anos, nos dá uma certa tranquilidade interna para que possamos focar nas lutas externas, que englobam o combate às privatizações, a alternância de poder para 2022 e a reconquista de um ambiente regulatório que seja favorável aos trabalhadores (e não esse que aí está)”, diz o sindicalista. Para ele, uma vez pavimentado o caminho mais seguro para a categoria, torna-se possível “concentrar nossas atenções numa visão mais macro, para que possamos, com maior tranquilidade, continuar a luta, avançando o debate sobre questões externas ao ambiente da companhia, mas que nos afetam diretamente”, conclui.
