Nesse mês de agosto o Sindipetro-PE/PB se viu provocado a requere que a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho intervisse na negociação do Programa de Participação nos Resultados (PPR) da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), depois de solicitação feita pela representação dos trabalhadores na Comissão de Negociação do PPR 2020-2021.
A comissão é estabelecida pela Lei 10.101/00, sendo a atual constituída desde outubro de 2020 e é composta de forma paritária por seis membros. O impasse que motivou a necessidade de uma mediação externa se originou pela falta de entendimento quanto ao Fator Complementar (FC), que é acréscimo a participação dos resultados. A bancada que representa os trabalhadores defende a maneira pela qual sempre foi distribuído o FC, igualitariamente entre os funcionários, porém, a empresa enseja aplicar a parcela do valor acima do orçado também de forma proporcional, gerando insatisfação por tal método beneficiar as maiores faixas salariais da companhia.
Thiago Gomes, diretor jurídico do Sindipetro PE/PB, afirma que “os trabalhadores durante as negociações flexibilizaram tudo que podiam. Temos uma empresa equilibrada, acredito que não seja saudável testar os limites, fazendo desta questão cavalo de batalha. Os sócios não terão seus dividendos tocados, não existe razoabilidade para persistir nesta tecla. Por isso, apelamos que seja virada essa página com a linearidade do Fator Complementar”, finaliza.
Com a mediação da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho, a decisão pelo encaminhamento do PPR da Copergás sai da esfera da Comissão de Negociação e passa a ser definido, com prazos e resultados pela mediação. A Superintendência irá comunicar às partes do pedido de mediação e caso aceitem, a comissão deverá se reunir nas dependências da Superintendência com a presença do mediador.
