No final da tarde de sexta-feira (26), aconteceu o debate intitulado Petrobrás, Petroleiros e os Desafios da Campanha Reivindicatória, como parte da programação do segundo dia do Congresso Regional do Sindipetro PE/PB e do Sindipetro Unificado SP, que estão sendo realizados virtualmente e em parceria entre as entidades sindicais das duas regiões. Com participação dos coordenadores gerais de ambas as entidades, Rogério Almeida (Sindipetro PE/PB) e Juliano Deptula (Unificado SP), além do atual coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, o debate foi pautado pelos desafios da realização de um evento como este durante a pandemia do Covid-19 e pelo processo de desmonte da Petrobrás, que acontece em conjunto com um ataque sistemático aos direitos da categoria, que se prepara para elencar as pautas reivindicatórias para as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). O evento foi mediado pela equipe de comunicação do Sindipetro Unificado SP e transmitido simultaneamente pelo seu canal no Youtube, bem como pelas páginas de ambos as entidades no Facebook.
O congresso de ambas as instituições representativas irá eleger as pautas reivindicatórias, bem como os delegados e as delegadas sindicais que irão defendê-las durante XVIII CONFUP (Congresso Nacional da Federação Única dos Petroleiros), de onde sairão as reivindicações para as negociações do ACT 2020. Durante o debate, Juliano Deptula destacou que é necessário respeitar as especificidades de cada sindicato em cada estado. “Embora tenhamos questões similares, como o Acordo Coletivo e nossas reivindicações em relação à pauta que iremos criar, também temos uma realidade um pouco diferente. As refinarias do Sudeste ainda não estão tão na mira quanto as do Nordeste, em relação à privatização. Então a ideia de se criar esse congresso entre dois sindicatos tão distantes é que a categoria também entenda qual a realidade dos companheiros de Pernambuco e Paraíba, e qual a realidade aqui do Unificado”, disse o dirigente. Para ele, o evento proporciona uma positiva troca de experiências.
Desde o início do Congresso as questões econômicas, como o reajuste salarial, têm sido pautadas pela categoria, porém mais além disso, figuram a defesa do ACT e dos direitos conquistados. Em sua fala, Deptula chamou a atenção para o nível de ataques aos trabalhadores do Sistema Petrobrás contido na primeira proposta da empresa para o Acordo Coletivo de 2019, ainda no início das negociações, em maio daquele ano. Para Deyvid Bacelar, a FUP possui “a responsabilidade de, neste ano, conseguir, junto aos seus sindicatos, dar um rumo à luta da categoria petroleira, em defesa dos nossos direitos, a partir dessa campanha reivindicatória; principalmente com a negociação coletiva que pretendemos fazer para o nosso ACT e que trata de diversos temas (não apenas dos salários), mas também da luta em defesa da soberania nacional a partir da defesa do Sistema Petrobrás, que agrega uma série de empresas que ajudam no desenvolvimento industrial, econômico e social do nosso país”.
Os sucessivos ataques do entreguismo bolsonarista ao Sistema Petrobrás é um outro assunto bastante caro aos petroleiros, sobretudo àqueles e àquelas lotados nas bases de Pernambuco, onde as duas maiores unidades de operação do estado foram colocados à venda pela gestão de Roberto Castello Branco, sendo elas o Terminal Aquaviário de Suape (TA Suape) e a Refinaria Abreu e Lima (RNEST), que correspondem respectivamente a uma das principais transportadoras de combustíveis da Região Nordeste e a mais nova e moderna refinaria do país (produtora do Diesel S10, um dos menos poluentes do mundo). O seu fechamento desencadearia um efeito dominó, causando uma grande onda de demissões em massa de trabalhadores próprios e terceirizados, afetando toda uma cadeia produtiva dependente dessas unidades, aumentando o índice de desemprego e gerando uma significativa queda na arrecadação da região, o que também afetaria a vida da população e num processo ainda mais violento do que o ocorrido no Polo de Araúcária (PR), após o fechamento da sua Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN-PR).
Para o coordenador do Sindipetro PE/PB, Rogério Almeida, “essa ameaça agora ronda o povo pernambucano. Essa empresa quer vender o patrimônio do povo para o capital estrangeiro e o que vai acontecer para população, não só no Nordeste, mas em todo o Brasil, é o aumento no preço dos combustíveis. Passaremos a importar combustíveis, ou comprar de multinacionais estrangeiras que visam apenas o lucro, tirando o papel mais importante da Petrobrás que é o seu papel de desenvolvimento social”, diz o sindicalista. Em sua fala, Rogério lembrou que os ataques à RNEST e ao TA SUAPE, não são casos isolados; pelo contrário, há um processo de retirada da estatal e suas subsidiárias da Região Nordeste. Dentre as oito refinarias postas à venda pela empresa, três são nordestinas, sendo elas a já citada RNEST, além da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e a Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR), localizadas nos estados da Bahia e Ceará, respectivamente. Esse processo é agravado pelas vendas de campos maduros de petróleo no Rio Grande do Norte, pela hibernação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (FAFEN-SE) e pela tentativa de fechamento de unidades administrativas, como a Torre Pituba, também na Bahia.
Encerramento do Congresso:
O congresso dos dois sindicatos chega ao fim no sábado (27), com a realização da eleição dos delegados sindicais e a definição das pautas que serão levadas para o CONFUP 2020. Ainda durante o debate de pautas, serão tratados temas relacionados aos planos de saúde e previdência dos petroleiros, ao reajuste salarial, benefícios profissionais, banco de horas, efetivo, HETT e teletrabalho. Confira abaixo a programação da atividade:
Sábado (27)
9h – Debate Pauta
– Item a: Ams e Petros
– Item b: Reajuste Salarial e dos benefícios, atualização, subtração e inserção necessária de cláusulas, banco de horas, efetivo e HETT;
– Item c: Teletrabalho;
– Item d: Eleição dos delegados para o Confup 2020.
