Ao longo deste mês de janeiro, aposentados e pensionistas do Sistema Petrobrás foram surpreendidos com uma série de descontos abusivos nos demonstrativos da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS). Alarmada com o impacto que tais medidas trarão à categoria, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) já solicitou uma reunião emergencial com o RH para que a situação seja esclarecida. A fim de sanar dúvidas dos trabalhadores e das trabalhadoras (pensionistas e na ativa), o Sindipetro PEPB realizará um encontro virtual com suas bases na terça-feira (26).
Entenda o caso
Os descontos têm sido debitados dos contracheques, sem qualquer notificação prévia, desde o início do mês de janeiro. Os valores variam entre R$ 500,00 a R$ 6 mil e são referentes à coparticipação no Benefício Farmácia durante um período em o benefício ficou suspenso; no entanto este período jamais especificado pela empresa. “Os contracheques que foram enviados à FUP revelam cobranças incompatíveis com os gastos dos aposentados e pensionistas, o que sinaliza erro por parte da Petrobrás”, informa publicação feita pelo site da Federação.
A FUP chama a atenção para o fato de que os documentos que autorizam tais medidas aparecem com as mais diversas rubricas, como é o caso do código 8661, cujos descontos ultrapassam em muito o que foi estabelecido no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para os anos de 2021-2022, em relação a implantação da tabela de custeio 60×40.
O aumento nos valores cobrados pela AMS, vem após diversos erros nos demonstrativos de despesas e reembolsos enviados aos beneficiários durante o mês de novembro de 2020.
A partir deste mês de janeiro, também passa a valer a cláusula 34 do ACT, que aumenta de 13% para 30% a margem de descontos nas aposentadorias pagas pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros). Além disso, a cláusula também permite que essa margem consignável não seja aplicada ao Benefício Farmácia.
Além disso, outras cobranças indevidas referentes a amortização de dívidas foram identificadas pela Secretaria de Seguridade e Aposentados da FUP nos contracheques dos trabalhadores durante o mês de janeiro. “Mesmo com o aumento do limite de descontos, após a mudança da margem consignável de 13% para 30%, os valores cobrados são abusivos”, informa a Federação.
Serviço
Para esclarecer as dúvidas dos aposentados, pensionistas e trabalhadores(as) da ativa sobre o assunto, o Sindipetro PEPB irá promover, na terça-feira (26), um encontro virtual, através da plataforma Google Meet. O evento acontecerá as 19h e contará com a participação do diretor de Seguridade Social da Federação Única dos Petroleiros, Paulo César Martin.
O Link de acesso à reunião será disponibilizado nos grupos da categoria as 18h50 do mesmo dia.
