Desde a última quarta-feira (16), o Sindipetro PEPB vem realizando as assembleias para votar a proposta de regramento do Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) do Sistema Petrobrás, construída por meio de um longo processo de negociação entre a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a empresa. Até a presente data, já foram realizadas metade das 15 assembleias convocadas pelo sindicato, onde 96% dos votantes tem aprovado a proposta de regramento, seguindo assim o indicativo da FUP. Os encontros seguem acontecendo até o dia 22 de dezembro.
O indicativo de aprovação veio após longa avaliação do Conselho Deliberativo (CD) da FUP leva em consideração os avanços alcançados ao longo de todo o processo de negociação, que acabou por gerar um novo modelo de regramento que supera bastante a proposta inicialmente apresentada pela empresa.
Principais mudanças na proposta da Petrobrás, em relação à anterior:
- Piso que beneficia os trabalhadores que ganham menos – PLR de até duas remunerações para salários abaixo de R$ 5 mil; PLR de até R$ 10 mil para trabalhadores que recebem entre R$ 5 mil e R$ 10 mil; para trabalhadores que recebem acima de R$ 10 mil, a PLR será de uma remuneração.
- Acordo por dois anos (exercícios de 2021 e de 2022)
- Retorno da antecipação no início do ano do exercício vigente
- Redução do peso do indicador financeiro e mudança do indicador de venda de óleo e derivados para o de reutilização de água, como foi proposto pela FUP
- Alteração na redação da cláusula de penalidades, onde o conceito de conflito de interesses fico mais claro, conforme previsto na legislação
Pontos cobrados pela FUP e respondidos em carta compromisso:
- Exigência de lucro líquido –a Petrobrás se compromete a continuar tratando essa questão em negociação com a FUP e ações junto à SEST.
- Exclusão da PBio – a empresa alega que a SEST não permite negociação de PLR em empresas estatais com prejuízos acumulados. A FUP reforçou a necessidade de garantir um regramento, independentemente do valor em si da PLR. Na carta compromisso, a Petrobras e a PBio se comprometem a continuar as negociações em 2021, com gestões políticas junto à SEST.
Confira abaixo a agenda de assembleias por localidade:*
Refinaria Abreu e Lima
18/12 – Sexta-feira:
- Grupo: A
- Horário: 19h
21/12 – Segunda-feira:
- Grupo: E
- Horário: 7h
22/12 – Terça-feria:
- Grupo: C
- Horário: 19h
Terminal Aquaviário de Suape
20/12 – Domingo:
- Grupo: C
- Horário: 7h
22/12 – Terça-feira
- Grupo: B
- Horário: 7h
Gasoduto BR-232
21/12 – Segunda-feira
- Grupo: ADM
- Horário: 7h
Terminal de Cabedelo
Base João Pessoa
21/12 – Segunda-feira
- Grupo: ADM
- Horário: 7h
Sede do Sindicato
18/12 – Sexta-feira
- Grupo: ADM
- Horário: 18h
Confira também:
Minuta com a proposta da Petrobras