Texto: André Justino
Programas de renda mínima ou renda básica se tornam o centro do debate econômico da vida real da população socialmente mais desassistida do país. Em meio à pandemia que devastou cadeias produtivas e o alento positivo do Auxílio Emergencial na sobrevivência dos mais de 64 milhões de alcançados pelo auxílio no ano de 2020, o assunto ganha relevância estratégica pela garantia de segurança alimentar das famílias brasileiras.
Um estudo realizado pelo Made-USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo), aponta que é possível garantir a manutenção de uma política pública de transferência de renda direta para o seguimento mais pobre da população, executando a chamada “Taxação sobre grandes fortunas” ou Imposto sobre Grandes Fortunas (IGV), que é um tributo previsto na Constituição brasileira de 1988, mas ainda não regulamentado.
De acordo com Laura Carvalho, professora da USP e uma das autoras do estudo, “… é perfeitamente possível desenhar um programa que combine redução da desigualdade com aumento do ritmo de crescimento econômico. Porque esses objetivos não são contraditórios”. E emenda na explicação, “Quando acrescentamos nesse arcabouço as evidencias de que os mais pobres consomem uma parcela significativamente maior de suas rendas do que os mais ricos, mostramos que uma rede de proteção social financiada integralmente por meio de impostos sobre o topo da pirâmide pode beneficiar a economia como um todo, ao dinamizar a demanda agregada”.
O Brasil tem a 2º maior concentração de renda do mundo, de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) da Organização das Nações Unidas, emitido em 2019. O 1% da população mais rica concentra 28,3% da renda total do país, expandindo um pouco mais, os 10% mais ricos no Brasil concentram 41,9% da renda total, diz o relatório.
Coronavírus, PIB e segurança alimentar
Apesar da devastação econômica causada pela pandemia do Coronavirus, não dá para por a conta dessa desigualdade, concentração e injustiça apenas no vírus. O índice de insegurança alimentar que está empurrando o país para o radar do mapa da fome no mundo, piorou drasticamente em 2018. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aborda na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), que em cinco anos, aumentou em cerca de 3 milhões o número de pessoas sem acesso regular à alimentação básica, chegando a, pelo menos, cerca de 10,3 milhões o contingente nesta situação.
Voltando para o estudo realizado pela USP, os pesquisadores revelam, também baseados no POF/IBGE, que enquanto os 10% mais pobres gastam 87% da sua renda em consumo, esse valor cai para 24% entre os que compõem o 1% mais rico. Tomando essa proporção, a transferência de R$ 1,00 de renda à mais para a camada dos 10% mais pobres impacta na média de 87 centavos de Real injetados no consumo, enquanto que o 1% mais rico gastaria em consumo apenas 24 centavos de Real.
Com essa transferência de renda, que teria impacto direto no consumo e na economia, os pesquisadores apontam um impacto positivo para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2,14%. Justificando uma política tributária onde a regulamentação do IGF e a adoção de uma Renda Básica nacional garantisse segurança alimentar, justiça social e sustentabilidade econômica para o país.
