Texto: João Lucas Gama
No dia 25 de maio, a Petrobrás abriu um processo de licitação (finalizado no último 16 de junho) para terceirização dos serviços de tratamento de água e detritos industrias da RNEST e de outras cinco refinarias do sistema: Landulpho Alves (Rlam), na Bahia; Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, Duque de Caxias (Reduc) e Presidente Bernardes (RPBC) e Paulínia (Replan), ambas em São Paulo. O período de licitação foi iniciado sem qualquer diálogo com os trabalhadores, ou com os seus sindicatos.
Ao todo, 109 vagas serão transferidas para empresas privadas: 15 na RNEST, 13 na Replan, 25 vagas Rlam, 24 na Repar, 30 na Reduc e 2 na RBPC.
A direção do Sindipetro PEPB não foi oficialmente notificada da abertura do processo até o início das chamadas para contratação. A medida preocupa o sindicato, pois representa uma terceirização da atividade fim desenvolvida em seis refinarias de cinco estados brasileiros – três delas (RNest, Rlam e Repar) ameaçadas pelo processo de privatização iniciado durante a gestão de Roberto Castello Branco.
Atualmente, 20 funcionários próprios da Petrobrás fazem revezamento contínuo nos cinco turnos de operação da Refinaria Abreu e Lima; ou seja, a cada 12h (referente à jornada de trabalho na unidade), quatro petroleiros operam as unidades de tratamento, sendo dois na Estação de Tratamento de Água (ETA), um na Estação de Tratamento e Despejos Industriais (ETDI) e outro monitorando o painel de controle. Ambas as áreas já sofrem com efetivos subdimensionados e agora serão terceirizados.
A empresa que obtiver a licitação terá poucos dias para assumir as atividades. 15 trabalhadores irão se revezar em cinco grupos, o que representa três operadores por turno, substituindo os petroleiros capacitados que já desempenhavam a função na ETA e ETDI.
“O sindicato é contra o processo de terceirização e sempre foi”, diz o técnico de operação e secretário de Comunicação do Sindipetro PEPB, Sinésio Pontes, “pois isso incorre em uma série de problemas, tanto de natureza trabalhista, quanto questões de segurança”. Ele destaca que “a refinaria já terceirizou a segurança industrial (SMS), está terceirizando o laboratório e, agora, também a operação, que é o coração do processo de refino” e garante: “o sindicato irá se opor”.
Sinésio também chama a atenção para o fato de que, caso o processo de tratamento seja executado por trabalhadores que não possuam o mesmo grau de conhecimentos técnicos e treinamento adequado – pelo qual passaram os petroleiros que operam as unidades, a refinaria pode causar a poluição dos rios, mares e lençóis freáticos do entorno da planta. “O ETDI é o limite do processo de refino com os mananciais, ou seja, é o produto final; é o tratamento dos efluentes que devem ser devolvidos à natureza de maneira limpa e segura, para evitar contaminação por óleo e outros dejetos”.
O Sindipetro PEPB já está em diálogo com a Federação Única dos Petroleiros para traçar estratégias de luta em resposta ao processo de terceirização em curso nas refinarias.
