Petroleiros(as) de PE e PB deliberam acerca do regramento da PLR
Começaram na última quarta-feira (16) as assembleias para deliberar sobre o regramento do Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) junto aos petroleiros e petroleiras dos estados de Pernambuco e Paraíba. Esse processo foi iniciado no início da noite de ontem, com a realização das duas primeiras assembleias no Terminal Aquaviário de Suape (TA Suape) e na Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Após a reunião do Conselho Deliberativo (CD) da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que aconteceu entre os dias 10 e 11 de dezembro, foi apresentado o indicativo de aprovação da PLR, construída após extensa negociação junto à estatal, o que acabou por gerar um novo modelo de regramento que supera bastante a proposta inicialmente apresentada pela Petrobrás e suas subsidiárias. Nas bases do Sindipetro PEPB, as votações seguem ocorrendo até o dia 22 de dezembro.
“Após 3 anos sem receber a PLR, os sindicatos e a FUP iniciaram um longo processo de negociação, apresentando propostas e contrapropostas”, afirma o diretor adjunto de Comunicação, Diego Liberalino. “Desse modo”, continua, “foi possível avançar bastante em relação àquilo que a empresa havia apresentado inicialmente, como a duração por dois anos, a conformidade do mesmo texto do regramento para a Petrobrás e suas subsidiárias, além da garantia de manutenção da mesma mesa de negociação para a PBIO, bem como o aumento do piso em relação aos trabalhadores que recebem remuneração um pouco mais baixas”. As negociações acerca do tema têm sido tocadas pela FUP desde o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Diego também chama atenção para a tentativa de desmobilização que a estatal vem tentando empreender, como parte do processo de sucateamento da empresa e das suas relações trabalhistas. “Nossos acordos coletivos sempre mantiveram a mesma mesa de negociação para a Holding (Petrobrás) e suas subsidiárias; mas já há algum tempo que a empresa tenta estabelecer processos de negociação discriminando a empresa matriz e subsidiárias, compondo mesas separadas e agora, na negociação da PLR, tentou-se fazer a mesma coisa”. Para o diretor, uma das principais conquistas obtidas no processo de negociação, foi a subordinação da mesma redação aplicada para a maior parte das estatais que compõem o Sistema Petrobrás, com exceção da Petrobrás Biocombustíveis (PBIO). “Infelizmente, na PBIO, não conseguimos garantir a PLR em virtude dos prejuízos apresentados; no entanto, a FUP e seus sindicatos conseguiram garantir que a empresa se comprometesse (através de uma carta compromisso enviada à federação na última sexta-feira) em manter a mesma mesa de negociação em 2021, para que nós possamos garantir também a PLR para os trabalhadores da PBIO”, diz o dirigente sindical.
Principais mudanças na proposta da Petrobrás, em relação à anterior:
- Piso que beneficia os trabalhadores que ganham menos – PLR de até duas remunerações para salários abaixo de R$ 5 mil; PLR de até R$ 10 mil para trabalhadores que recebem entre R$ 5 mil e R$ 10 mil; para trabalhadores que recebem acima de R$ 10 mil, a PLR será de uma remuneração.
- Acordo por dois anos (exercícios de 2021 e de 2022)
- Retorno da antecipação no início do ano do exercício vigente
- Redução do peso do indicador financeiro e mudança do indicador de venda de óleo e derivados para o de reutilização de água, como foi proposto pela FUP
- Alteração na redação da cláusula de penalidades, onde o conceito de conflito de interesses fico mais claro, conforme previsto na legislação
Pontos cobrados pela FUP e respondidos em carta compromisso:
- Exigência de lucro líquido –a Petrobrás se compromete a continuar tratando essa questão em negociação com a FUP e ações junto à SEST.
- Exclusão da PBio – a empresa alega que a SEST não permite negociação de PLR em empresas estatais com prejuízos acumulados. A FUP reforçou a necessidade de garantir um regramento, independentemente do valor em si da PLR. Na carta compromisso, a Petrobras e a PBio se comprometem a continuar as negociações em 2021, com gestões políticas junto à SEST.
Confira abaixo a agenda de assembleias por base:
Refinaria Abreu e Lima
18/12 – Sexta-feira:
• Grupo: B e ADM
• Horário: 7h
• Grupo: A
• Horário: 19h
21/12 – Segunda-feira:
• Grupo: E
• Horário: 7h
22/12 – Terça-feria:
• Grupo: C
• Horário: 19h
Terminal Aquaviário de Suape
18/12 – Sexta-feira:
• Grupo: D
• Horário: 7h
• Grupo: ADM
• Horário: 7h30
20/12 – Domingo:
• Grupo: C
• Horário: 7h
22/12 – Terça-feira
• Grupo: B
• Horário: 7h
Gasoduto BR-232
21/12 – Segunda-feira
• Grupo: ADM
• Horário: 7h
Base João Pessoa
21/12 – Segunda-feira
• Grupo: ADM
• Horário: 7h
Sede do Sindicato
18/12 – Sexta-feira
• Grupo: ADM
• Horário: 18h
Veja também:
Minuta com a proposta da Petrobras