No ano mais quente do planeta Terra nos últimos 125 mil anos, muito se fala sobre emergência climática. Porém, já passou da hora de ir além de falar!
Nessa quarta-feira (13) o governo federal arrecadou R$ 422 milhões com o leilão de concessão de áreas para exploração de petróleo e gás natural. As licitações envolveram áreas de 9 bacias sedimentares: Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Pelotas, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas e Tucano. Além da Petrobrás, Shell, Chevron e Cnooc Petroleum então entre as maiores “vencedoras” do leilão.
O leilão se dá um dia após a realização do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável (CDESS) da Presidência da República, o Conselhão, onde o Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, destacou proposta da FUP pela criação de um Fundo Soberano para a Transição Energética Justa, a ser constituído com parcela dos lucros do petróleo.
O Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus, órgão da União Europeia (EU) emitiu um alerta de que “o ano de 2023 entrará para a história como o mais quente dos últimos 125 mil anos”, um dado que não só está sendo visto por todos como sentido, diante de altas temperaturas e desequilíbrios ambientais diversos. Situação que exige bem mais do que falas sobre emergência climática nas reuniões da COP nas Nações Unidas. Tal emergência requer ser tratada com medidas emergenciais e uma política consequente de transição energética deve ser parte elementar dessa estratégia.
A proposição do Fundo Soberano para a Transição Energética Justa foi o segundo mais votado pela população no portal Brasil Participativo, plataforma do governo federal onde brasileiros puderam propor e votar projetos para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Tal proposta terá tramitação no Congresso Nacional, mas como afirmou Bacelar, “Uma transição justa dependerá muito mais de estratégias nacionais e empresariais do que das recomendações de organismos internacionais”, ou seja, a escolha política do governo será estratégica para fazer desse projeto uma baliza na evolução econômica brasileira e esta um exemplo para as demais economias nacionais.
Seguir falando e fazendo acontecer a transição energética
Não se trata de negar a emergência do clima e seguir explorando combustíveis fosseis, nem idealizar uma utopia imediatista do fim da era do petróleo, a transição passa necessariamente pela contradição de usar a capacidade financeira dos lucros dessa matriz, para financiar estrategicamente a diversificação energética da economia, associando isso ao desenvolvimento social do país. A lucratividade dessa exploração deve servir para investimentos na preservação das florestas e ecossistemas, desenvolvimento da bioeconomia e tecnologias novas como a do hidrogênio verde.
A COP28 que se encerra essa semana apontou uma novidade quanto ao compromisso dos países participantes por essa transição, ainda que sem a instituição de metas; já o Brasil tem como meta assumida na COP26, de neutralizar a emissão de carbono até 2050. O governo Lula foi eleito com um programa ambiental comprometido com essa meta estabelecida, assim, é urgente fazer dos lucros da exploração do petróleo, seja pela venda de poços de hoje, seja pela produção de derivados, a potência necessária para junto à Petrobrás fazer do Brasil um exemplo para o mundo quando se falar em bioeconomia e desenvolvimento sustentável.