Refinaria Abreu e Lima: hora de superar a política de desmonte
O início do incêndio ocorrido nesta quinta-feira (25), na Refinaria Abreu e Lima em Ipojuca-PE, não ocorreu por obra do acaso, nem por incompetência operacional do empreendimento. Nem é por acaso que os quatro trabalhadores que se feriram na ocorrência sejam funcionários terceirizados; o acidente está diretamente associado a consequência de uma política de desinvestimento que a RNEST vinha sendo submetida, o que implica em assumir riscos cada vez mais graves na operação e manutenção dos maquinários e que podem, como já ocorreu, levar a morte de trabalhadores.
O acidente no tanque de petróleo foi motivado, segundo informações oficiais da refinaria, por uma fagulha. O sindicato já apurou que esses trabalhadores, que são funcionários terceirizados da prestadora de serviços QWS, executavam trabalho de caldeiraria no teto do tanque; podendo isso ter gerado essa “fagulha”. Essa possibilidade ficará esclarecida na investigação que deve ser feita com a participação do Sindipetro PE/PB e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Até o relatório final da comissão ser apresentado, o que se deve estar em debate é o que leva sempre ao trabalhador terceirizado ser vítima de ocorrências como essa. E aqui está a grave evidência do mal que a política de desinvestimento promovida pelas gestões anteriores fizera à refinaria.
Desinvestimento, desmonte, venda e privatização são termos diretamente associados à terceirização. Diz respeito a redução de custos com uma determinada intenção e suas consequências são sempre danosas ao patrimônio e a vida de quem trabalha com esse patrimônio. Fato é que a ampliação das terceirizações nos serviços da RNEST legitimou o desmonte e falta de zelo com as atividades de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS), no período em que a refinaria esteve à venda. Uma situação sempre denunciada pelo sindicato.
A terceirização na ponta da execução da prestação de serviços, expõe o trabalhador à uma precarização nas relações trabalhistas. A segurança dá lugar à pressão, fazendo com que o funcionário terceirizado se exponha mais do que o necessário para manter o emprego.
O quadro de SMS que foi terceirizado no governo e gestão anterior precisa ser recomposto com pessoal próprio da Petrobrás. Técnicos de Segurança próprios, treinados pela Petrobrás, foram substituídos por terceirizados e até por brigadistas civis. Situação também vista na manutenção, a quantidade de técnicos próprios é reduzida se comparada a dos terceirizados. Essa conta não fecha e o resultado está aí: ocorrência de morte de trabalhador terceirizado em 2021, incêndio em 2023 e acidente nesse início de 2024, ferindo outros trabalhadores de prestadoras de serviços.
É urgente que a atual gestão da Petrobrás reveja esse modelo inseguro. É preciso investir na contratação de técnicos de seguranças e de manutenção próprios via concurso.
O anúncio feito pelo presidente Lula e pelo presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, de tornar a Refinaria Abreu e Lima a segunda maior do Brasil e uma das maiores do mundo em processamento de óleo de qualidade e transição energética, deve superar o atraso deixado pelas gestões anteriores. Isso será feito com o investimento já anunciado, valorizando sobre tudo, a força de trabalho que será a principal engrenagem desse novo momento da Petrobrás.
Sindipetro PE/PB
26 de janeiro de 2024