Justiça reconhece retomada do curso de medicina para o Pronera

Justiça reconhece retomada do curso de medicina para o Pronera

AGU consegue derrubar na Justiça a liminar contrária ao processo seletivo na UFPE

Por decisão do desembargador Fernando Braga Damasceno, do TRF-5, o certame voltado para a seleção de 80 estudantes, oriundos do Programa Nacional de Educação para Áreas de Reforma Agrária (Pronera), na Universidade Federal de Pernambuco, em uma turma extra de graduação em medicina no Campus Caruaru volta a validade.

Uma decisão muito importante depois da escalada de uma série de desinformações publicadas sobre o tema, que culminou na decisão de suspensão do edital da UFPE em decisão liminar. Situação motivada pelo nítido preconceito de classe da elite, com a possibilidade de o Pronera incluir, pela primeira vez, um curso de medicina.

A Advocacia Geral da União recorreu afirmando que se tornava urgente a reversão da decisão, uma vez que o cronograma do certame já está em fase avançada, com a aplicação das provas agendada para 12 de outubro de 2025. O órgão também sustentou que a iniciativa se trata de uma parceria da UFPE com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), objetivando a formação de médicos com vocação para a atuação no campo.

A AGU esclareceu, ainda, que a criação da turma extra em medicina não prejudicaria nenhum candidato regular, sendo as vagas dispostas ao Pronera em caráter suplementar, onde foram registrados 1.201 inscritos de 27 unidades da Federação.

O que é o Pronera?

O Pronera é um programa criado em 1998, que tem o objetivo de ampliar o acesso à educação para populações do campo; jovens e adultos moradores de assentamentos reconhecidos pelo Incra, além de populações quilombolas e professores/educadores que exerçam o magistério dirigido às famílias beneficiárias. Promove cursos técnicos e superiores em parceria com universidades públicas.