Conjuntura de guerra reafirma a urgência da autossuficiência brasileira na produção de combustíveis

Conjuntura de guerra reafirma a urgência da autossuficiência brasileira na produção de combustíveis

Lá fora, o cenário é de guerra, com o ataque imperialista do governo estadunidense, aliado ao sionismo israelense, contra o território do Irã. Situação que inviabiliza as rotas de comércio do petróleo no Estreito de Ormuz e tem elevado os preços internacionais do barril de tipo Brent na margem superior aos 100 dólares. Aqui dentro, mesmo com a capacidade de produção da Petrobrás estável, inclusive fechando o quarto trimestre de 2025 de produtividade em alta de 18,6%, se comparada ao mesmo período de 2024, o Brasil vive, injustificadamente, também em um cenário de guerra, porém, uma guerra econômica, sujeita a sabotagens internas além de externas.

A recente alta no preço do diesel aqui tem menos a ver com a guerra do regime Trump e mais sobre as consequências de uma política deliberadamente golpista, que desde a Operação Lava Jato em 2015/2016 opera para sabotar a indústria de petróleo e gás do Brasil. Na época, congelou investimentos estratégicos para ampliação do parque de refino da Petrobrás e depois, com a eleição e instalação em 2018 de um governo deliberadamente antinacional, promoveu um desmonte dos ativos, com privatizações de refinarias e fechamento de fábricas vinculadas à estatal.

A recente ação do ramo privado de petróleo e gás, ligado à Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), em suspender importações de gasolina e diesel caso a Petrobrás não aumentasse os preços para as distribuidoras, revela o nível de disposição destes empresários em desestabilizar a economia interna. Esta prática se associa a ações de cunho anticoncorrencial de distribuidoras de combustíveis que passaram a reter estoque, visando encarecer a gasolina e o diesel nos postos. O que acabou por acontecer.

Usam do pretexto da guerra no norte do continente africano para especular e manobrar a margem de lucro ao tempo que interferem na vida política do país, em um ano de eleições presidenciais.

O preço da privatização

Enquanto os preços de venda da gasolina e diesel na Petrobrás seguem estáveis, R$ 2,57 no litro da gasolina e R$ 3,65 no diesel, os estados que sofreram com o desmonte das privatizações do governo Bolsonaro penam com a carestia no preço das bombas. Na Bahia, a Acelen (antiga Rlam), privatizada em 2021, vende o litro da gasolina a R$ 2,86, e o diesel a R$ 4,21, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já na Ream, Refinaria de Manaus, privatizada em 2022, a gasolina é vendida a R$ 3,47 o litro e o diesel a R$ 5,10.

Para além do preço alto empregado pelas refinarias privadas, o consumidor ainda enfrenta a lógica gananciosa do mercado na distribuição, por conta do desmonte bolsonarista que vendeu em 2019 a BR Distribuidora para a Vibra Energia S.A., que em meio à batalha contra o aumento nos preços está anunciando um lucro líquido de R$ 679 milhões em 2024.

Corte em tributos e subvenção

Enfrentando a articulação dessa sabotagem no ramo privado de petróleo e gás, o governo Lula zerou a cobrança das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, o que reduz o valor de venda desse combustível em R$ 0,32 por litro. Também editou uma Medida Provisória, que tem poder de Lei, autorizando concessão de outros R$ 0,32 por litro, como subvenção econômica para a comercialização de óleo. Por litro de diesel vendido, são R$ 0,64 a menos, diminuindo os impactos dessa variação injustificada nos postos de todo o país.

Autossuficiência e controle da distribuição: Petrobrás do poço ao posto!

O Brasil é autossuficiente na produção de petróleo cru, inclusive é exportador desse insumo, no entanto, o país ainda segue tendo de importar parte dos derivados que consome, a exemplo do diesel, querosene de aviação e fertilizantes. Por isso, em uma conjuntura de guerra, que coloca o petróleo no centro da geração de energia em todo o planeta, é urgente a retomada de uma política nacional consequente pela produção de combustíveis fósseis e autossuficiência no refino.

O país pode não sofrer com desabastecimento, mas, segundo dados do Dieese, frente à importação diária de 600 mil barris, metade disso só de diesel, a realidade apresentada por estas sabotagens internas atualmente vivenciadas, mostra a emergência pela retomada estatal no mercado de distribuição.

A Petrobrás alcançou o melhor índice de produtividade com 2,960 milhões de barris por dia, no entanto, é preciso maiores investimentos em novas reservas e na capacidade de refino desse petróleo. Soberania nacional passa por segurança energética e o protagonismo do país no mercado de óleo e gás.