AMS: Petrobrás reconhece erros e devolverá parte dos valores descontados
Texto: João Lucas Gama
Na manhã da quarta-feira (27), aconteceu a reunião da Comissão de AMS, onde representantes da Petrobrás e da Federação Única dos Petroleiros (FUP) sentaram para debater os abusivos descontos em folha de aposentados e pensionistas. Na ocasião, a empresa reconheceu que houve falhas nas cobranças de um suposto saldo devedor do Benefício Farmácia. Os descontos serão suspensos a partir de fevereiro.
No dia 22 de janeiro, a FUP já havia se reunido com empresa para denunciar descontos indevidos nos contracheques dos aposentados e pensionistas durante o mês de janeiro. Os valores chegavam a R$ 6.000,00 (seis mil reais). Ao todo, 5271 beneficiários tiveram suas rendas comprometidas.
Na reunião de quarta-feira, a empresa reconheceu que houveram erros nas cobranças e se comprometeu a estornar 60% do valor cobrado, que será devolvido no contracheque do dia 10/02. “Os representantes da FUP na Comissão de AMS haviam solicitado a devolução de 100%, porém a Petrobrás irá discutir junto da comissão nas próximas reuniões sobre o tema”, informa publicação da FUP.
O debate junto a estatal também garantiu o reconhecimento, por parte da Petrobrás, da sua responsabilidade com o saldo devedor, que deve ser custeado pela empresa e pela Petros, não pelos trabalhadores.
A falta de transparência nas cobranças foi um dos pontos mais enfatizados pela FUP durante o processo de averiguação junto à estatal. “Ficou claro para a comissão que o extrato do Benefício Farmácia é complexo e de difícil entendimento. Sendo assim, a FUP solicitou que a empresa envie para todos os descontados um extrato completo esclarecendo o suposto saldo devedor e realize a devida revisão desses valor, tendo em vista denúncias recebidas […] de petroleiros que nunca utilizaram o benefício e foram descontados”, informa a Federação.
Os petroleiros e petroleiras que sofreram descontos em seus contracheques devem comunicar ao Sindipetro PEPB, para que os casos sejam encaminhados à FUP, que irá apurar os casos junto à Comissão de AMS.
Entenda o caso
Os descontos foram debitados dos contracheques, sem qualquer notificação prévia. Os valores variavam entre R$ 500,00 a R$ 6 mil e eram referentes à coparticipação no Benefício Farmácia durante um período em que o benefício ficou suspenso; no entanto este período jamais foi especificado pela empresa. Os contracheques revelavam cobranças incompatíveis com os gastos dos aposentados e pensionistas, escancarando o erro da Petrobrás.
Nos dias seguintes ao recebimento das denúncias, a FUP chamou a atenção para o fato de que os documentos que autorizam tais medidas apareciam com as mais diversas rubricas, como é o caso do código 8661, cujos descontos ultrapassavam em muito o que havia sido estabelecido pelo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), em relação a implantação da tabela de custeio 60×40.
O aumento nos valores cobrados pela AMS, vieram após diversos erros nos demonstrativos de despesas e reembolsos enviados aos beneficiários durante o mês de novembro de 2020.
A partir deste mês de janeiro, também passou a valer a cláusula 34 do ACT, que aumentou de 13% para 30% a margem de descontos nas aposentadorias pagas pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros). A cláusula também permite que a margem consignável não fosse aplicada ao Benefício Farmácia. Além disso, houveram outras cobranças indevidas referentes à amortização de dívidas.
Na noite da terça-feira (26), o Sindipetro promoveu um encontro com os aposentados e pensionistas dos estados de Pernambuco e Paraíba, para debater sobre as cobranças abusivas.