AMS: Sindipetro promove encontro virtual sobre os descontos abusivos

Na noite da terça-feira (26), o Sindipetro realizou um encontro virtual (através da plataforma Google Meet), reunindo aposentados e pensionistas do Sistema Petrobrás para debater os recentes descontos em folha referentes ao pagamento da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS). O evento teve início as 19h30 e contou com a participação do companheiro José Genivaldo da Silva (o Silva, da FUP) e de Rafael Crespo (Sindipetro NF), que integram a Comissão da AMS, na Federação Única dos Petroleiros.

Os descontos abusivos debatidos na ocasião têm sido debitados dos contracheques, sem qualquer notificação prévia, desde o início de janeiro. Os valores variam entre R$ 500,00 a R$ 6 mil e dizem respeito à coparticipação no Benefício Farmácia durante um período em que o benefício ficou suspenso; no entanto este período jamais foi especificado pela empresa. Os contracheques que foram enviados à FUP revelam cobranças incompatíveis com os gastos dos aposentados e pensionistas, o que sinaliza erro por parte da Petrobrás.

Ao longo das últimas semanas, a FUP chamou a atenção para o fato de que os documentos que autorizam tais medidas aparecem com as mais diversas rubricas, como é o caso do código 8661, cujos descontos ultrapassam em muito o que foi estabelecido no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para os anos de 2021-2022, sobretudo em relação à implantação da tabela de custeio 60×40.

A partir deste mês de janeiro, também passou a valer a cláusula 34 do ACT, que aumentou de 13% para 30% a margem de descontos nas aposentadorias pagas pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros).

Outras cobranças indevidas referentes a amortização de dívidas foram identificadas pela Secretaria de Seguridade e Aposentados da FUP nos contracheques dos trabalhadores durante o mês de janeiro. “Mesmo com o aumento do limite de descontos, após a mudança da margem consignável de 13% para 30%, os valores cobrados são abusivos”, informa a Federação.

“Nesse acordo coletivo foi empurrado, meio que por goela abaixo, algumas coisas que para nós eram ruins, seja referente à questão da relação de custeio (que agora é de 60×40), ou à ampliação da margem consignável para descontos da AMS de 13% para 30%, além de algumas coisas que nem sequer forma discutidas, mas simplesmente implementadas unilateralmente”, destaca o companheiro Silva.

“A única coisa que a gente sabe é que as empresas terceirizadas que a Petrobrás contratou para gerir essas questões criaram mais confusões e ficaram mais perdidas do que acertaram”, continua o sindicalista, lembrando o caos gerado em novembro de 2020, quando foram cometidos diversos erros nos demonstrativos de despesas e reembolsos enviados aos beneficiários durante aquele mês.

A falta de transparência nas cobranças é o que mais tem revoltado os aposentados e pensionistas. “Em relação ao benefício farmácia, essa é a verdadeira caixa preta. Ninguém sabe que valores são esses, de onde vieram e nem para onde vão. Isso tem tirado o sono de muitos”, pontuou Rafael Crespo.

“Não dá para entender esses descontos”, completa Glória Ivo, diretora de aposentados e pensionistas do Sindipetro PEPB, que também recebeu descontos indevidos, inclusive de um benefício farmácia que ela não usufrui. “É como se eles estivessem fazendo o que o Governo Federal quer, ou seja: vamos matar os aposentados, porque aí é possível diminuir os valores pagos”.

“Só para se ter uma ideia, desde que foi criado o benefício farmácia, ele nunca esteve limitado, em nenhum ACT, ao limite da margem de desconto da AMS”, continua Rafael, que suspeita que tal medida se trate ato premeditado pela empresa. “A AMS é um benefício e o benefício farmácia é outro, apesar da empresa tentar colocar tudo no mesmo balaio; então teoricamente não era para haver nunca um saldo devedor do benefício farmácia, porque se ele não está sujeito ao limite da margem consignável, deveria ser descontado normalmente ao longo de cada mês em que houve o uso do benefício”, conclui.

Rafael também destaca que, especificamente em relação a margem consignável, a FUP fez questão (durante as negociações do acordo) de incluir um parágrafo único no ACT, condicionando a alteração do limite da margem de 13% para 30% à aprovação prévia da Petros. “No caso dos aposentados e pensionistas, é preciso o aval da dona da folha de pagamento, que é a Petros; pela informação que apuramos junto aos conselheiros eleitos, esse debate não passou pelo conselho”, informa o petroleiro.

Ainda esta semana, a Comissão da AMS se reuniu com a Petrobrás, onde esses questionamentos e a falta de transparência nas cobranças foram devidamente pontuados; no entanto, a empresa insistiu que as cobranças não foram indevidas e que se tratavam de dívidas acumuladas há muito tempo, mas que só agora foram cobradas. Porém, as cobranças abusivas não podem acontecer da maneira que foram realizadas, já que muitas delas ultrapassam a marca de 40% da renda dos aposentados e pensionistas.

Uma nova reunião será realizada nesta quarta-feira (27), onde a empresa se comprometeu a responder alguns questionamentos da FUP e seus sindicatos, que tem buscado formas para solucionar esse problema, seja através das vias administrativas, ou mesmo judiciais.