Projeto que teve colaboração dos petroleiros para redução do preço dos combustíveis deve ser votado no senado este mês

A proposta do senador sergipano, Rogério Carvalho (PT), para reduzir o preço dos derivados de petróleo no Brasil, deve receber o parecer do relator da matéria, o também petista, senador Jean Paul Prates (PT-RN), na próxima semana. É o que indica Rodrigo Pacheco (PSD), senador e presidente do senado ao anunciar que na próxima segunda-feira (14), líderes partidários vão se reunir com o relator dos textos que tratam da nova política de preços de combustíveis, para que o senador “possa submeter duas ideias em relação ao tema”.

Além da proposta de Carvalho (PL1472/2021), construído a partir de propostas apresentadas pela FUP e INEEP, também está em análise na casa alta da República o PLP 11/2020, vinda da câmara e que institui um valor fixo para o ICMS, imposto componente das receitas dos estados. Estima-se, segundo Prates, que pode haver uma redução de 10 reais no valor do botijão de 13 quilos do gás de cozinha e de 50 a 60 centavos nos preços da gasolina e diesel.

Programa de estabilização de preços

O PL 1472/2021 prevê um programa de estabilização do preço do petróleo e de derivados, para possibilitar que os preços internos sejam menores do que os preços no exterior. Iniciativa que superaria o modelo de Preço de Paridade de Importação, adotado no Brasil desde 2017, com o governo Temer e continuado por Bolsonaro.