O Sindipetro PE/PB é o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo e Gás Natural dos Estados de Pernambuco e Paraíba, filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP) e à Central Única dos Trabalhadores (CUT). A entidade sindical busca amparar a força de trabalho do setor e empenha esforços de mobilização social e política a favor da dignidade das trabalhadoras e trabalhadores, do desenvolvimento industrial sustentável através de uma transição energética justa e da soberania nacional.

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Sindipetro PE/PB denuncia privatizações em audiência sobre preço de combustíveis

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Sindipetro PE/PB denuncia privatizações em audiência sobre preço de combustíveis

Realizada no dia 23 de março, a audiência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) foi convocada pelo deputado do PT pernambucano, João Paulo. Representação do governo do estado, deputados estaduais, representantes de órgãos de fiscalização e sociedade civil reuniram-se para debater os motivos da disparada do preço dos combustíveis, além das medidas que estão sendo tomadas para coibir preços abusivos nos postos.

Em comum na fala de todos, a indignação pelo aumento de preços, com distribuidoras e postos tentando usar a guerra no norte do continente africano como justificativa para cometer abusos e destilar ganância capitalista contra o consumidor do estado e do país. Nacionalmente, órgãos de monitoramento como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Procons estaduais e Ministérios Públicos já foram acionados e estão em investigação, autuando empresas de distribuição de combustíveis e postos que cometeram irregularidades.

Desde 11 de março, o Procon Pernambuco já notificou 165 postos e 11 distribuidoras no estado. O órgão denuncia o exemplo de uma distribuidora que vendeu combustível R$ 0,20 mais caro, mesmo sendo do estoque antigo. Com isso, o posto, ao vender esse combustível para o consumidor final, repassou um aumento de R$ 0,80.

Privatização da BR Distribuidora

Sinésio Pontes, coordenador geral do Sindipetro PE/PB, representou a categoria petroleira no evento e destacou as consequências da privatização do mercado de distribuição de combustíveis, “alertamos que isso iria ocorrer, quando da privatização da BR Distribuidora, tanto quanto na venda da Liquegás, no desgoverno Bolsonaro. Fazem uso da marca da Petrobras nos postos, mas ali quem manda agora é a Vibra Energia, que detém o poder de uso da marca até 2029. É urgente que o Estado brasileiro retome o protagonismo da distribuição de combustíveis para regular os preços finais. Seguimos defendendo a influência do mercado de energia da Petrobras do poço até o posto e mais, do poço até o poste”, defende o coordenador.      

Segundo matéria da Folha de São Paulo, a Vibra Energia foi autuada pela ANP após a fiscalização identificar indícios de elevação abusiva nos preços do diesel. No auto de infração consta que a distribuidora aumentou o valor do combustível em cerca de R$ 1,06 por litro, enquanto o custo subiu apenas R$ 0,03 no mesmo período. Situação classificada pela fiscalização como “forte indício” de prática irregular.

A análise foi realizada a partir de notas fiscais coletadas durante uma operação conjunta da ANP, da Secretaria Nacional do Consumidor e da Polícia Federal. O levantamento abrangeu transações entre 27 de fevereiro e 19 de março e apontou um “descolamento significativo” entre custos e preços praticados.