EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL – Regime de Turno
Pelo presente edital, o SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E PARAÍBA – SINDIPETRO-PE/PB, em conformidade com o §1º do artigo 11, com os §§ 1º e 2º do artigo 13; e com o artigo 14 e seus §§ 1º e 2º, do Estatuto da Entidade, convoca os empregados e empregadas da Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRÁS, lotados na Refinaria Abreu e Lima no regime de Turno Ininterrupto de Revezamento, assim como os que estão em horário administrativo de forma provisória, à Assembleia Geral Extraordinária, para apreciar, discutir e deliberar sobre as pautas, abaixo mencionadas, em 1ª convocação, com o quórum estatutário; ou 30 minutos após, com qualquer número de presentes, conforme o artigo 14 do referido Estatuto:
Pauta: Substituição do modelo atual de alimentação, através da implantação do vale refeição/alimentação para os trabalhadores engajados em regime de Turno Ininterrupto de Revezamento da Refinaria Abreu e Lima – RNEST, autorizando o início das negociações; ou Permanência do atual modelo para os trabalhadores e trabalhadoras, conforme direito real disposto no item III do artigo 3º da Lei Federal nº 5.811 de 11/10/1972, que garante o fornecimento de alimentação gratuita, no posto de trabalho, durante o turno em que estiver em serviço.
Calendários das assembleias
Grupo ————————-Hora —– Data ——————Local
ADMINISTRATIVO —–07:00 — 13/06/2025 —- Refinaria Abreu e Lima
TURNO – GRUPO A —07:00 — 20/06/2025 — Refinaria Abreu e Lima
TURNO – GRUPO B —19:00 — 13/06/2025 — Refinaria Abreu e Lima
TURNO – GRUPO C —19:00 — 17/06/2025 — Refinaria Abreu e Lima
TURNO – GRUPO D —19:00 — 19/06/2025 — Refinaria Abreu e Lima
TURNO – GRUPO E —19:00 — 20/06/2025 — Refinaria Abreu e Lima
SEDE SINDICATO ——15:00 — 16/06/2025 —- Sede do Sindicato
Recife-PE, 10 de junho de 2025
Abaixo, seguem arquivos contendo no primeiro, uma série de questionamentos e respostas sobre o VA/VR e no segundo, cópia do Acordo Coletivo de Trabalho.
Respostas aos Questionamentos – Implantação do VA/VR na RNEST
https://drive.google.com/file/d/1JBBrgPIGqy56a9dFLQRV5J7S-tHpo2oy/view?usp=sharing
Acordo Coletivo de Trabalho Regional
https://drive.google.com/file/d/1L4LOJTGS69i9yIP-OX75AsYeOzsBGc7b/view?usp=sharing