Esclarecimentos sobre a implantação do VA/VR na Refinaria Abreu e Lima
Esclarecimentos sobre a implantação do VA/VR na Refinaria Abreu e Lima
No mês de junho de 2025, o Sindipetro-PE/PB realizou uma rodada de assembleias visando a mudança na modalidade de alimentação da Refinaria Abreu e Lima. O sindicato, seguindo o modelo de alguns sindicatos, se apoiando na Lei 5.811/72, separou os editais conforme os regimes de trabalho (Administrativo e Turno), essa medida visava dar maior legitimidade ao processo em caso de possível mudança.
Na ocasião, os trabalhadores do regime administrativo APROVARAM e os trabalhadores de turno REJEITARAM.
Diante do impasse, o sindicato procurou a empresa para propor soluções que atendessem ambos os públicos, e que fossem garantidos novos termos para que o sindicato pudesse, a partir de fatos novos, refazer as assembleias. Em setembro/25, após duas reuniões, a empresa aceitou a proposta do sindicato de já oferecer comidas congeladas e implantar máquinas de mercado honesto, antes mesmo da mudança para o VR. Além disso, já estava em andamento a obra da copa para o administrativo, que também havia sido uma sugestão do sindicato ainda em outubro/24.
Importante relembrar que a primeira rodada de assembleias foi feita com as respostas evasivas, por parte da Petrobras, sobre a disponibilização de alimentos fora do horário administrativo e até sobre o funcionamento do restaurante para venda de comida. Fato este que influenciou negativamente na percepção dos trabalhadores de turno, culminando na rejeição.
Nossa batalha sempre foi pela garantia a todos os trabalhadores envolvidos na refinaria Abreu e Lima que, mesmo não levando a própria comida de casa, pudessem ter uma alternativa oferecida na própria refinaria, pois entendemos que o atendimento por delivery não é tão fácil, como em outras refinarias, sobretudo nos horários e dias fora do administrativo.
Ao sermos acionados no MPT-PE, o processo político deu lugar ao jurídico e ficamos à mercê do tempo de terceiros para essa resolução. Por isso, desde outubro, respondemos aos questionamentos feitos, sobretudo ao formato das assembleias, e não avançamos nas tratativas com a empresa.
Na audiência no MPT-PE no dia 05 de março, ficou consignado que a Petrobras responderia o motivo pelo qual não poderia implantar o VA/VR apenas para o regime administrativo e os avanços obtidos desde as primeiras tratativas. Com isso, o Sindicato propôs uma nova rodada de assembleias, de posse desses novos fatos.
Estamos publicando o Edital para nova rodada de assembleias, seguindo o mesmo modelo que fizemos na primeira rodada, por regimes de trabalho (ADMINISTRATIVO e TURNO), pois o formato das assembleias foi validado pelo próprio MPT-PE.
Seguem os documentos referentes à Ata de Audiência no MPT-PE e à resposta da PETROBRAS.