Esclarecimentos sobre a CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 2027/2028

Esclarecimentos sobre a CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 2027/2028

Prezada categoria petroleira

– Foi APROVADA (por mais de 97% dos votantes) em Assembleia com os trabalhadores e trabalhadoras da PETROBRAS e TRANSPETRO, a Contribuição Assistencial de 2% sobre o valor líquido total das remunerações variáveis (PLR + PRD/PPP), nos dois anos — PLR 2026 e PLR 2027, sendo 1% destinado ao Sindipetro-PE/PB e 1% à FUP, conforme Edital de Assembleia Geral Extraordinária datado em 24/09/2026;

– Os descontos devem incidir em TODOS os trabalhadores e trabalhadoras, com funções gerenciais ou não, da base Pernambuco e Paraíba, nos momentos das QUITAÇÕES de cada remuneração variável (PLR, PRD ou outra) nos dois anos, com exceção dos que manifestarem oposição;

– Em consonância com as cláusulas 112 do ACT-PETROBRAS 2025/2027 e 98 do ACT-TRANSPETRO 2025/2027, qualquer empregado ou empregada que desejar manifestar sua livre OPOSIÇÃO ao desconto da referida contribuição assistencial, deve se dirigir PRESENCIALMENTE à Sede do Sindipetro-PE/PB, situada na  Avenida Visconde de Jequitinhonha n° 209, Salas – 101/106, Boa Viagem Recife-PE, para preenchimento do formulário pertinente, dentro do prazo legal; Obs: a manifestação de oposição também terá a validade dos 2 anos;

– Não haverá outra forma de manifestação de oposição e casos excepcionais serão analisados pela Diretoria Executiva;

– O horário de funcionamento na Sede do Sindicato é de segunda a sexta-feira de 08:00h a 12:00h e 13:00h a 17:00h. (Não havendo funcionamento nos feriados)

– Fica estabelecido o prazo para manifestação de oposição entre os dias 16/11/2026 e 30/12/2026;

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Confira matéria sobre deliberação da PLR e Contribuição Assistencial