Aumento dos combustíveis: quando a realidade se torna o critério da verdade

Muito se aborda e ainda se abordará sobre a guerra da Ucrânia e as sanções do governo dos Estados Unidos, quanto a proibição de importação do petróleo russo, para justificar a nova disparada no preço da gasolina, diesel e gás de cozinha aqui no Brasil. Ano passado, quando não havia nenhuma guerra com influência direta sobre a economia mundial, os preços também tiveram reajustes sucessivos e a justificativa era outra, o ICMS. E assim se monta uma mentira atrás da outra quando não se deseja enfrentar a realidade, que teima em se apresentar como verdade; a vinculação automática do preço dos combustíveis no Brasil ao preço internacional do petróleo tanto na prática não se justifica, quanto não está em nada contribuindo para o país.

Essas mentiras não são só utilizadas pelo presidente Bolsonaro e aliados, mas também por “especialistas” do mercado e grandes corporações da mídia, que sempre guardaram uma estratégia muito utilizada desde os protestos da classe média contra os governos Dilma, a crítica direta à Petrobrás enquanto estatal. A estratégia dessas críticas sempre foi a de fragilizar a empresa, visando fomentar uma política de desmonte e privatização. Mas, toda mentira tem limites e por mais que ainda se tente, tal como fez o presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira, chamando de “insensibilidade da Petrobrás” mais esse reajuste de 18,8%, não dá mais para negar a realidade da vida. Não é ICMS, não é a guerra, não se trata de insensibilidade da empresa, mas do PPI (Preço de Paridade de Importação).

Até o presidente da República acabou por admitiu isso em uma entrevista de rádio dizendo que a paridade entre o valor do barril de petróleo lá fora e o preço do combustível na bomba aqui dentro “não pode continuar”. Situação que deixou o Mercado, “analistas” e grande mídia de cabelo em pé, o que fez o Ministro da Economia, Paulo Guedes, acotovelar o presidente, “esqueçam isso aí”, disse o ministro.

PPI e o papel da Petrobrás

O PPI é pedra balizar da receita neoliberal para o mercado de petróleo, é ela que garante os faturamentos recordes da petroleira brasileira e mais, a rentabilidade milionária para os acionistas. Em 2021 a Petrobrás obteve um superlucro líquido de R$ 106,6 bilhões, permitindo a transferência de mais R$ 37,3 bilhões em dividendos a seus acionistas. Caso fosse privada, a petroleira seria um case de sucesso, sob a lógica da maximização de lucros, visto que seu desempenho foi duas vezes superior à média das maiores petroleiras internacionais no ano passado (12%), baseado no retorno sobre o patrimônio líquido (ROE); o desempenho da petroleira brasileira foi 27,5%.

Mas não, a Petrobrás não é privada e guarda com sigo um papel social, que na visão de seus funcionários e dos que pensam um projeto de Brasil desenvolvido e soberano, passa pela importância dela enquanto empresa estatal. Caso tivesse sido privatizada no passado, como o capital privado ensejava, junto aos “especialistas” da mídia e a classe média influenciada, o debate público hoje, diante da verdade materializada de realidade, seria a reestatização como meio para conter a carestia e a inflação descontrolada. Enganam-se os que creem na auto regulação da concorrência como freio para que isso não acontecesse; os que pautam isso como possibilidade, não conhecem a constituição da Petrobrás enquanto empresa integrada no Estado brasileiro. Pelo contrário, as privatizações tais como estão ocorrendo no governo Bolsonaro, promoveriam monopólios privados regionais, neutralizando essa concorrência.

A função da empresa pública não é garantir lucros milionários para uns poucos acionistas tal como uma empresa privada de capital aberto, principalmente através de uma política de preços que penaliza os consumidores. A Petrobrás tem um papal estratégico na política energética do Brasil, para investir em ciência e tecnologia capaz de ao mesmo tempo garantir independência soberana e na geração acessível de energia e fomentar uma transição de maneira consequente para matrizes energéticas menos poluentes. Além disso, que já é muita coisa, o lucro da empresa é hoje um passaporte para o desenvolvimento do país por meio do BNDES e de políticas públicas, principalmente através da educação como base estrutural de transformação da realidade brasileira.