Sindipetro convoca assembleias gerais para votar indicativo de GREVE

Texto: João Lucas Gama

Diante do avanço do processo de privatização das refinarias, dos constantes aumentos no preço dos combustíveis e gás de cozinha e da sistemática retirada de direitos da categoria, o Sindipetro PEPB emitiu um edital na noite da terça-feira (23) convocando todos os trabalhadores e trabalhadoras diretos/as do Sistema Petrobrás para votarem o indicativo de Greve com data a ser definida pelo sindicato. As votações começam na noite na noite da quinta-feira (25) e seguem até o dia 4 de março em todas as bases dos estados de Pernambuco e Paraíba.

A nova Greve dos Petroleiros se anuncia como um ponto crucial na agenda de lutas da categoria contra os sucessivos ataques que a estatal vem sofrendo ao longo dos últimos anos e se anuncia em meio a um turbilhão político e econômico que atingem não só aos petroleiros e petroleiras, como toda a sociedade civil.

Desde de 2016 a empresa vem adotando a política de Paridade de Preços Internacionais (PPI), que atrela o preço dos combustíveis às variações do dólar e do barril de petróleo, o que tem promovido aumentos absurdos nos valores dos combustíveis e gás de cozinha e afetando toda a população brasileira, sobretudo as famílias em maior estado de vulnerabilidade social.

Na última semana, a Petrobrás anunciou a venda Refinaria Landulpho Alves (RLAM) – a primeira refinaria do Brasil e a segunda maior em capacidade de processamento – ao fundo de investimentos árabe, Mudabala, por um valor aproximado de US$ 1,65 bilhões; no entanto, a unidade está sendo entregue pela metade do valor estimado de mercado que, segundo cálculos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíves (Ineep), estaria cotada entre US$ 3 a US$ 4 bilhões.

Diante de tamanho absurdo, petroleiros de todo o país realizaram atos em frente às unidades na última sexta-feira, protestando contra a retirada de direitos e a entrega deste patrimônio público. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro anunciava, em sua conta pessoal do Twitter, a demissão de Roberto Castello Branco da presidência da Petrobrás. O indicado para assumir o posto deixado por Castello Branco é o general da reserva, Joaquim Silva e Luna.

Caso a indicação de Bolsonaro seja concretizada e Silva e Luna assuma a presidência da companhia, os militares passarão a controlar não apenas a maior empresa da América Latina, como consolidarão o comando de um terço das estatais brasileiras. Isso, somado aos mais de 6 mil militares que atualmente integram cargos da administração pública em todas as esferas do governo, representa um forte risco à democracia no Brasil.

A indicação de Luna também não resolve absolutamente nada, pois não garante seguridade às refinarias postas na prateleira pela gestão Castello Branco, nem o retorno dos efetivos mínimos para operar com segurança as unidades operacionais, nem tampouco põe um fim ao irresponsável PPI que atualmente vigora na estatal. “De nada adianta a mudança na cadeira, se não houver mudança da política de preços desastrosa”, afirma o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

“Novamente, os petroleiros são protagonistas de um momento histórico e têm pela frente novos enfrentamentos”, diz a FUP em publicação feita pelo site da federação. “É preciso deixar claro para a nova gestão da Petrobrás que a categoria não assistirá calada às privatizações que avançam com a entrega da Rlam pela metade do preço e a agenda acelerada de venda de pelo menos mais cinco refinarias (junto com terminais e redes de dutos) nos próximos meses”, continua a publicação.

Pernambuco figura entre os estados que mais sofrem com os desinvestimentos da Petrobrás. Em 2019, a Refinaria Abreu e Lima (RNEST) foi uma das oito refinarias (que representa metade da capacidade de refino do país) posta na prateleira pela gestão Castello Branco. Já em 2020, desesperada para efetivar a venda de ativos, a mesma gestão tentou aplicar uma manobra jurídica inconstitucional, transformando unidades das regiões Nordeste e Sul em subsidiárias (que englobavam dutos de distribuição, refinarias e terminais de distribuição), para facilitar o processo de venda desses ativos.

Nas últimas semanas, mobilizações pipoca tem acontecido em todo o país. Sindicatos de petroleiros também tem promovido ações sociais para debater as consequências do PPI. Agora, as assembleias de greve vêm como um importante passo a ser dado, a fim de acabar com a sistemática retirada de direitos, retomar o papel social da Petrobrás como agente de desenvolvimento social e tecnológico e pôr um fim ao entreguismo que novamente ameaça nossa categoria e nosso país.

Confira abaixo a agenda de assembleias nas bases de Pernambuco e Paraíba

25 de fevereiro

Terminal Aquaviário de Suape
Grupo: A
Horário: 19h

26 de fevereiro

Refinaria Abreu e Lima
Grupos: A e Adm
Horário: 7h

Terminal Aquaviário de Suape
Grupo: E
Horário: 19h

Base João Pessoa
Grupo: Adm
Horário: 7h30

Terminal Cabedelo
Grupo: Adm
Horário: 10h30

27 de fevereiro

Terminal Aquaviário de Suape
Grupo: D
Horário: 7h

Refinaria Abreu e Lima
Grupo: E
Horário: 19h

28 de fevereiro

Refinaria Abreu e Lima
Grupo: C
Horário: 7h

1 de março

Refinaria Abreu e Lima
Grupo: D
Horário: 19h

2 de março

Terminal Aquaviário de Suape
Grupos: B e Adm
Horário: 7h

Grupo: C
Horário 19h

3 de março

Refinaria Abreu e Lima
Grupo: B
Horário: 7h

Sede do Sindicato
Grupo: Todos
Horário: 18h

4 de março

Gasoduto BR 232
Grupo: Adm
Horário: 7h

Entre as reivindicações da categoria, estão:

1 – Recomposição de efetivos e retorno de “números mínimos” antes do O&M;
2 – Imediato aumento no número de operadores, nos setores onde houve “partida” de novas unidades;
3 – Fim das prorrogações excessivas de jornadas no turno de 12hs;
4 – Participação do sindicato nas tratativas sobre transferências e realocações;
5 – Fim da terceirização das atividades inerentes aos trabalhadores próprios do Sistema Petrobrás (Laboratório, SMS, Operação, entre outros);
6 – Negociação junto ao sindicato de medidas de prevenção ao Covid-19, principalmente durante as paradas de manutenção;
7 – Implementação de tabela de turno e da proposta de minuta da FUP, aprovada em assembleia;
8 – Não implementação da Tabela “3×2” no turno da Refinaria;
8 – Regulamentação do Teletrabalho;
9 – Reembolso das horas descontadas indevidamente em 2021, descumprindo assim o acordo firmado no TST;
10 – Pagamento imediato do saldo de banco de horas;
11 – Interrupção e devolução das cobranças abusivas pela AMS;
12 – Extinção do “Saldo AF” (indevidamente cobrado e descontado da categoria);
13 – Melhoria nos transportes de turno dos trabalhadores;
14 – Providências contra as constantes invasões e roubos dentro da refinaria (que colocam a vida de todos em risco iminente);
15 – Reembolso dos adicionais e diferenças salariais, referente à redução salarial, ilegalmente praticada pela gestão durante a pandemia.