As assembleias deliberativas da campanha reivindicatória petroleira têm acontecido ao longo de toda esta semana. Até a data desta quinta-feira (13), já foram realizadas um total de 10 assembleias em que os petroleiros e as petroleiras de Pernambuco e Paraíba tem discutido e avaliado a contraproposta feita pela Petrobrás para o novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), bem como a prorrogação do atual ACT até o fim do estado de calamidade, ou até o fim das negociações entre a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a empresa.
As assembleias gerais extraordinárias foram convocadas pelo Sindipetro PE/PB no final da última semana e tiveram início as 19h da última segunda-feira (11), reunindo os trabalhadores e trabalhadoras do Grupo E do Terminal Aquaviário de Suape (TA Suape). Outras 9 já aconteceram desde então: três no TA Suape, duas na sede do Sindicato, duas na Refinaria Abreu e Lima (RNEST), uma no Gasoduto BR-232 e outra na Base João Pessoa (PB).
Nelas, 98% dos presentes votaram pela rejeição da contraproposta apresentada pela Petrobrás, outros 2% preferiram se abster. Já 100% dos petroleiros e petroleiras que participaram das assembleias aprovaram a prorrogação do atual acordo até o fim do estado de calamidade pública, ou até a celebração de um novo ACT. Dessa forma, tanto a rejeição da contraproposta, quanto a aprovação do prolongamento do atual Acordo Coletivo tem sido unanimes.
Em todos encontros, tem sido respeitado um espaço mínimo de 1,5 m de distância. Também tem sido oferecido álcool 70% para a higienização das mãos. O uso de máscaras é obrigatório
Agenda
Outras sete assembleias ainda estão por acontecer. Veja a agenda com os dias, grupos e horários de votação:
TA Suape
Sexta-feira: Grupo B – 7h
Segunda-feira: Grupo A – 7h
Terminal de Cabedelo (PB)
Sexta-feira: ADM – 10h30
RNEST
Sexta-feira: Grupo A – 7h
Sábado: Grupo E – 19h
Segunda-feira: Grupo C – 7h
Grupo D – 19h
O que diz a contraproposta?
• 0% de reajuste no salário e em todos os benefícios;
• Fim do adicional de campo terrestre;
• Retirada da HE dos feriados trabalhados no turno (dobradinha) no Carnaval, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro e 15 de novembro;
• Redução da HE troca de turno para 50%;
• Estabilidade de emprego: empresa rejeita pactuar no ACT o acordo que já firmou com o MPT, que proíbe demissão coletiva por 5 anos sem discussão prévia com os sindicatos. Também se nega a negociar estabilidade perto da aposentadoria;
• AMS: reajuste do grande risco em até 1422% (média de reajuste em 143%); acaba com a autogestão do RH; aumenta a relação de custeio para os beneficiários e reduz a participação da empresa (60 empresa x 40 trabalhadores/hoje é 70×30); mantém a caixa preta da AMS, sem auditoria independente; mantém o pagamento por boleto;
• Teletrabalho: se recusa a negociar o regramento no ACT. Propõe reunião específica, sem deixar claro que será uma reunião informativa ou negociação;
• Fundo garantidor: se recusa a discutir garantias para os trabalhadores terceirizados;
• Rejeita a proposta de abono de faltas em função do acompanhamento de dependentes a consultas médicas e a exames;
• Rejeita a proposta de deixar explicito um direito já existente, para evitar interpretações contrarias na atual cláusula 57 do ACT, de garantia ao transporte para as trabalhadoras lactantes que usufruem da redução de jornada de 8 horas para 6 horas.
O que propõe a FUP?
• Prorrogação do ACT enquanto durar o estado de calamidade pública;
• Regramento do teletrabalho, com cláusulas protetivas no ACT, com respeito à jornada de trabalho e garantia de que a adesão seja opcional;
• ACT por dois anos – 2020-2022;
• Regramento das tabelas de turno no ACT, com proteção à jornada de trabalho, relação trabalho x folga e preservação da quinta turma;
• Manutenção da AMS como plano autogerido pelo RH;
• Ajustes nas cláusulas que foram objeto de mediação no TST: hora extra na troca de turno, banco de horas, efetivos;
• Medidas protetivas para os trabalhadores terceirizados, restabelecimento do fundo garantidor;
• Reajuste pelo IPCA (estimativa de 2,3%) e ganho real de 2,2%, correspondente às perdas inflacionárias verificadas entre 1° de setembro de 2016 e 31 de agosto de 2019;
• Recomposição dos efetivos;
• Condições seguras de trabalho;
• Defesa da Petros;
• Segurança no emprego.
