Texto: João Lucas Gama
A subnotificação dos dados da Covid-19 no Sistema Petrobrás não é nenhuma novidade. A empresa vem maquiando os dados referentes à disseminação da doença em suas unidades, de modo que é extremamente difícil afirmar quantos petroleiros e petroleiras já foram infectados, mas é certo de que a doença já se espalhou pelo sistema.
Dados disponibilizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME), apontam um número de 1089 infectados, sendo 940 recuperados e 149 de infectados ainda em quarentena. Porém esses dados aparentemente não condizem com a realidade, visto que não apresentam o número de mortos, ou quantos dos casos registrados foram classificados como casos leves, ou assintomáticos, e nem quantos apresentaram sintomas da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sarg). Além do mais, os dados do MME sequer apontam para o número de trabalhadores terceirizados que foram infectados.
Desde a chegada da Pandemia ao Brasil, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) alerta para o descaso da companhia em relação à doença. No dia 21 de maio, a FUP encaminhou uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O documento de quatro páginas encaminhado também à Diretoria de Portos e Costas da Marinha, à Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), afirmava que era “notório o elevado índice de contaminação nas unidades da Petrobrás, seguidamente noticiado pela grande imprensa” e que não exagerava ao constatar que “a Petrobrás, dissemina o vírus pelo País, a partir do desembarque de trabalhadores”. A notificação feita pela instituição apontava diversas ilegalidades cometidas pelos gestores da Petrobrás, desde o descumprimento protocolos de segurança, até ocultação de informações de trabalhadores terceirizados contaminados. Também há indícios de que a gestão da empresa omitiu ao menos quatro mortes em decorrência da covid-19: sendo dois petroleiros, um funcionário da empresa Halliburton (que prestava serviço em uma unidade da Petrobrás na Bahia) e um trabalhador terceirizado da Transpetro, no Amazonas.
Em texto publicado pela FUP, na segunda-feira (8), “desde 2016, as informações solicitadas pelos sindicatos à Petrobrás não são apresentadas ou são, mas de forma maquiada e com poucas respostas. Tem-se escutado da empresa, em diversas reuniões, a frase ‘esta informação é sigilosa’”. Essa prática pode ser sentida por todos os sindicatos de petroleiros no país, inclusive em Pernambuco e na Paraíba. “Infelizmente a gestão local da Petrobrás e Transpetro não vem passando as informações locais [sobre a Covid-19] e nacionalmente ambas as empresas vem passando os números só de contaminados, e ainda excluindo os que [supostamente] se recuperaram”, diz o coordenador do Sindipetro PE/PB, Rogério Almeida.
No início desta semana, a Petrobrás divulgou um plano estratégico para o retorno ao trabalho presencial. De acordo com a estatal, os trabalhadores terão que se adaptar ao “novo normal”. “Esse tal de novo normal são as milhares de pessoas que estão morrendo por dia no país e que está sendo subnotificado pelo Governo Federal?”, questiona a FUP em seu texto. De acordo com a gerência da estatal, a retomada das atividades presenciais depende da decisão dos estados e municípios, porém pode haver uma decisão independente disto.
Em Pernambuco, atualmente o 8º Estado mais afetado pela Pandemia no Brasil (somando 41.010 casos confirmados e 3.453 mortes), o Governo do Estado anunciou, na última semana, o início do que chamou de Plano de Convivência com a Covid-19, caminhando na contramão do que recomendam autoridades sanitárias e profissionais da saúde. Nesse tal plano de convivência, o retorno dos serviços públicos está previsto para ser aplicado na fase 3.2 (ainda sem data prevista), com isso, as atividades na Refinaria Abreu e Lima (RNEST) e no Terminal Aquaviário de Suape (TA Suape) deverão voltar à normalidade. Sobre essa possível retomada precoce, Almeida destaca que “o risco é imenso e as gestões locais sabem disso, se relaxarmos nesse momento o efeito rebote é certo”. O Sindipetro PE/PB destaca que qualquer ação das gestões locais, têm que ser tomadas com a participação efetiva dos sindicatos, uma vez que estes são entidades representativas democraticamente eleitas e constituem um direito dos trabalhadores, como prevê o Artigo 8º da Constituição Federal de 1988.
A FUP alerta aos gerentes das unidades de Brasil que é “de extrema importância a divulgação para os sindicatos dos números de casos de COVID-19 internos da empresa, para que haja de fato uma negociação de um plano que seja de fato seguro”. O Sindipetro PE/PB garante que irá dialogar com a categoria, no intuito de alertar sobre os altos riscos que a medida anunciada pela Petrobrás pode acarretar e que irá acionar todos os órgãos competentes para barrar essa medida unilateral.
Chega de omissão. DENUNCIE!
Ainda no texto publicado na última segunda-feira (8), a FUP ressaltou “a importância de o trabalhador zelar por sua vida e de seus familiares”, estimulando que os petroleiros e petroleiras denunciem ao seu sindicato qualquer tipo de assédio gerencial, seja de trabalhadores próprios ou terceirizados. A federação destaca que está acompanhando o plano de retorno ao trabalho e que responsabilizará “cada gestor que derramar sangue em nossas fábricas e plataformas”.
O Sindipetro PE/PB lembra aos seus filiados e suas filiadas que a instituição possui um canal seguro de denúncias anônimas e que, assim como a federação, o sindicato incentiva que os petroleiros e petroleiras de Pernambuco e Paraíba utilizem esta ferramenta para assegurarem um ambiente de trabalho que esteja livre dos assédios e do descaso com a segurança dos trabalhadores, salvaguardando não só a sua integridade (física, moral e psicológica) dos trabalhadores e trabalhadoras (próprios e terceirizados), como também a dos seus familiares.
Envie seu relato para o email denuncia@sindipetropepb.org.br. A principal a arma contra a impunidade é a denúncia. Esta na hora de exercê-la!
