Texto: João Lucas Gama
Como em uma ação própria aos anos de chumbo da ditadura militar brasileira, a Polícia Federal, a pedido do presidente Jair Messias Bolsonaro, abriu um inquérito para apurar a colocação de outdoors feita pela Associação de Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (ADUFERPE) e outras entidades, em diversas cidades pernambucanas. Os cartazes foram veiculados no final do ano passado e estampavam a seguinte frase: “O senhor da morte chefiando o país, no Brasil 120 mil mortes por Covid-19. Fora Bolsonaro”. A vice-presidente da ADUFERPE, a professora Erika Suruagy, foi intimada a prestar depoimento à PF.
Em nota publicada pelo site da associação, a ADUFERPE qualificou o ocorrido como sendo “um brutal ataque à mais elementar liberdade de expressão garantida constitucionalmente” e afirmou que ação representa “uma tentativa de calar opiniões e intimidar o legítimo e livre exercício da atividade associativa”.
Para além das ameaças às entidades representativas de trabalhadores e trabalhadoras, o inquérito também evidencia a incoerência do bolsonarismo e do seu principal porta voz, que enche o peito para defender sua própria liberdade de expressão em falas contra as instituições democráticas e à dignidade humana, mas que empreende verdadeiras estratégias de censura a todo e qualquer discurso crítico que seja proferido por atores políticos e entidades que encabecem as linhas de frente do combate ao neofascismo e ao desmonte do Estado e dos serviços públicos.
Tais medidas não se tratam de casos isolados. Desde de 2019, Jair Bolsonaro tem promovido ataques a opositores e, ainda durante a campanha presidencial (em 2018), chegou inclusive a incitar ataques contra militantes de partidos de esquerda e movimentos sociais. Em meados de junho de 2020, o portal UOL divulgou a existência de um dossiê secreto, produzido pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça, que identificava 579 servidores públicos da área de segurança e três professores universitários ligados ao movimento antifascismo. O dossiê incluía informações pessoais, fotografias e perfis de redes sociais das pessoas monitoradas.
Diversas entidades e instituições de representação de classe e movimentos sociais cobraram explicações do Ministro da Justiça, André Mendonça. O partido Rede Sustentabilidade moveu um processo junto ao STF solicitando apuração do caso. A relatora da ação, a ministra Carmem Lúcia concedeu um prazo de 48h para que o MJ prestasse esclarecimentos. Em nota enviada ao STF, o ministério afirmou que o dossiê não configurava investigação e que tinha como propósito a “prevenção da prática de ilícitos e à preservação da segurança das pessoas e do patrimônio público”.
As práticas autoritárias do Governo Federal se estendem para além dos servidores públicos e militantes políticos. Ainda em 2020, foram registrados 428 ataques a jornalistas e veículos de imprensa, segundo relatório apresentado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Entre os ataques, figuravam agressões verbais, físicas e virtuais, além de censuras, intimidações, ameaças, assédio judicial e atos de descredibilização da imprensa. O próprio Jair Bolsonaro foi responsável por 175 dos ataques (40,89%). Esse número representa um aumento de 105,77% em relação ao ano anterior, quando a Fenaj registrou 208 atos que ferem a liberdade de imprensa no país.
“Ele está claramente tentando intimidar sindicalistas, cientistas, professores, servidores públicos, artistas, intelectuais e cidadãos que discordam da política do governo. Não conseguirá!”, continua a nota da ADUFERPE.
Como entidade de representação de classe e opositora das práticas empreendidas por Jair Bolsonaro e seus apoiadores, o Sindipetro PEPB se solidariza e expressa seu apoio à professora Erika Suruagy, à ADUFERPE e todos os professores, professoras, trabalhadores e trabalhadoras do serviço público, bem como toda e qualquer pessoa que se veja perseguida pelas práticas autoritárias de um governo com claras intenções ditatoriais. Acreditamos que é preciso combater as práticas de violência institucional, antes que as mais grotescas violências de Estado tornem a emergir dos porões da ditadura, a maldita latrina que pariu Jair Messias Bolsonaro e seu milicianato.
Juntos e juntas somos mais fortes! Juntos e juntas venceremos o fantasma da ditadura que paira sobre nossas cabeças.
