Pesquisa realizada entre os meses de março e abril de 2020 revelou que casos de feminicídio aumentaram em 5%, se comparados aos dados do mesmo período de 2019. 195 mulheres foram assassinadas, enquanto em março e abril de 2019 foram 186 mortes. Os dados fazem parte de um monitoramento realizado a cada 4 meses na série de reportagens “Um vírus e duas guerras”, feita pela plataforma Ponte.org de jornalismo investigativo.
Nesta semana, a Lei Maria da Penha, que criar mecanismos de prevenção e coerção da violência doméstica e familiar, completa 14 anos de vigência. E com a pandemia da covid-19, as denúncias de violência contra as mulheres cresceram significativamente desde março, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Nem a Lei de combate à violência doméstica durante pandemia, sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, no mês de julho, tem freado a elevação dos números de ocorrências. De acordo com essa nova Lei, o atendimento às vítimas é considerado serviço essencial e não poderá ser interrompido enquanto durar o estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus. Denúncias recebidas nesse período pela Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180) ou pelo serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual (Disque 100) devem ser encaminhadas às autoridades em até 48 horas.
Desmonte no combate à violência de gênero
Os programas de proteção à mulher vêm sofrendo um processo de desmonte desde 2015. Um levantamento do jornal Estado de São Paulo revela que de lá para cá, os pagamentos para atendimento às mulheres em situação de violência diminuíram de R$ 34,7 milhões para apenas R$ 194,7 mil. Já o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) expôs que em abril deste ano o MDH gastou somente 0,13% dos R$ 400 milhões disponíveis no orçamento inicial.
Denuncie
Para a denúncia da violência de gênero, basta ligar para o número 180. O canal acolhe as denúncias e também encaminha o conteúdo aos órgãos de monitoramento e andamento dos processos. O serviço também tem a atribuição de orientar mulheres em situação de violência.
