Volta da CIDE/Cofins sobre combustíveis faz crescer expectativa por nova política de preços na Petrobras

O anuncio do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o fim da desoneração dos tributos federais nos preço dos combustíveis, fez ampliar a expectativa por uma solução vinda da Petrobrás para o fim da política de dolarização no cálculo de produção e venda dos derivados de petróleo, nas refinarias e distribuidoras. O fim do Preço de Paridade de Importação (PPI), prometido pela campanha do presidente Lula é tão aguardado quanto a mudança na equipe da administração da estatal, agora presidida por Jean Paul Prates, que sempre criticou o uso do PPI pelos governos Temer e Bolsonaro.

A mudança no Conselho Administrativo (CA) se dará no mês de abril e até lá, quem de certa forma pode influenciar na política de preços dos combustíveis é a equipe econômica do governo federal, mas, respeitando a autonomia administrativa/estatutária da atual composição do CA-Petrobrás, majoritariamente indicado pelo governo anterior.

Por agora, Haddad, articulado com o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, promete o retorno dos tributos federais, mas fazendo uso do que ele chama de “colchão” para amortecer o impacto no valor das bombas; “… a atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis e ele pode ser utilizado”, disse o ministro.

A espera por uma nova política de preços

Em uso desde 2016, a Petrobrás passou a usar o PPI como base para os combustíveis. Passou a vender o que produz no Brasil em Real a preços dolarizados, de acordo com os do mercado internacional. Quando a gasolina sobe lá fora, a estatal também reajusta os preços aqui. Tá aí a distorção econômica que fez a gasolina chegar ao ápice de mais de R$ 8,00 o preço do litro em 2021/2022.

Petroleiros e especialistas responsáveis com o mercado interno de produção de petróleo tem defendido a adoção de mecanismo de reajuste de preços que leve em conta os custos em reais da produção de petróleo. Proposta que foi discutida dentro do Grupo de Trabalho de Minas e Energia do governo de transição. Onde se acumulou propostas por uma política de preços justas para os combustíveis, tendo como parâmetro os custos e a sustentabilidade da indústria petrolífera nacional. O gás de cozinha, a gasolina e o óleo diesel têm de ter tratamento diferenciado entre si, com um estoque regulador de derivados. Mas se hoje o ministro Haddad reafirma “respeitar o PPI”, esse “respeito” tende a fazer crescer a esperança por um programa de gestão que mude os rumos da política de preços e com ela a mudança de rota na estratégia administrativa da Petrobrás.

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